"Que não haja mais filmes que só possam ser exibidos na Cinemateca. 

Haja vontade de ver os filmes, haja programadores que os programem, haja comunidades."

José Manuel Costa, 2021

 

 

A arte do cinema ocupa um lugar fundamental na cultura contemporânea ao nível da sua dimensão criadora, mas também enquanto indicador determinante na construção de identidade(s) coletiva(s). O impacto cultural que a imagem em movimento exerce nas sociedades contemporâneas, associado à sua urgência na formação e desenvolvimento de crianças e jovens, têm justificado a proliferação de iniciativas escolares nas áreas do cinema e do audiovisual e, naturalmente, de políticas públicas tendentes a dar mais centralidade à presença do cinema e do audiovisual nas comunidades educativas, nomeadamente o cinema português. 

 

Desde há mais de uma década, o PNC tem desenvolvido a sua ação neste âmbito, enquanto política pública concertada entre a Cultura, Juventude e Desporto e a Educação, Ciência e Inovação, visando dar mais visibilidade ao cinema no sistema educativo, no quadro do Despacho 65/2022, de 5 de janeiro, que o promoveu para o horizonte de 2021-2030, através de trabalho articulado dos parceiros que o integram: o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema e o Instituo Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA).  Neste contexto, destaca-se a necessidade de implementar um conjunto de dinâmicas pedagógicas articuladas para divulgar o património fílmico junto do público-alvo escolar.

 

De facto, estando em curso o programa de digitalização do cinema português em alta-definição, a cargo da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, sabemos que a partir de 2022 o programa foi exponencialmente alargado através da linha de financiamento integrada no Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR), num conjunto que abarca todo o universo histórico da longa-metragem e parte do da curta-metragem. O tempo tem dado valor ao cinema e esta constatação de que o património cinematográfico e audiovisual é fundamental para o coletivo é tão flagrante que os próprios poderes públicos têm assumido a necessidade de preservar, restaurar e incentivar mais a divulgação deste extraordinário património.

 

Neste contexto, a emergência específica do denominado cinema de património tem vindo a ganhar espaço de exibição em nichos onde ele não se encontrava e mesmo noutros em que nem sequer existia. Esta evidência cruza decisivamente a história, preservação e digitalização do cinema português com os objetivos do PNC, tornou mais urgente o desenho de estratégias de divulgação deste património fílmico junto do público abrangido pela escolaridade obrigatória e esta prática tem sido uma opção clara na seleção de filmes a disponibilizar às escolas pelo PNC. É nossa convicção de que estamos perante uma importante mudança de paradigma, parece-nos que se pode e deve falar de cinefilia em moldes completamente diferentes e, na medida em que o avanço tecnológico possibilita a democratização do acesso à cultura cinematográfica e uma redescoberta (para muitos uma descoberta) do cinema em diversos suportes diferentes, o PNC não pode ser alheio a estas mudanças.

 

 

Critérios gerais da seleção filmográfica e adequação da filmografia disponível ao público-alvo

 

Numa primeira abordagem, torna-se necessário clarificar alguns pressupostos e e princípios, mas também constrangimentos e limitações com os quais a maioria dos utilizadores da filmografia disponível no PNC não estão familiarizados e que influenciam e/ou determinam a seleção dos filmes para o catálogo anual. Assim, são disponibilizados às escolas um conjunto de filmes que são recomendados com carácter de permanência, possibilitando o contacto dos alunos com obras reconhecidas como património relevante na História do Cinema Português.

 

Salvaguardados previamente todos os constrangimentos impostos pela necessidade de acautelar os direitos de autor e conexos, a seleção de obras cinematográficas que constam do Catálogo do PNC resulta de uma apreciação prévia que está a cargo da equipa técnica do PNC, que inclui elementos do Instituto Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema e do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

 

 

Em termos gerais, esta seleção resulta:  

• Da articulação do PNC com a digitalização e preservação do património cinematográfico português, em curso a partir da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.   

• Da consulta e seleção de propostas provenientes, quer de entidades do setor do cinema e audiovisual, quer da área da educação e da pedagogia.  

• Da articulação com os pressupostos constantes no Perfil dos Alunos à Saída da escolaridade Obrigatória, nas Aprendizagens Essenciais e na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. 

 

O Catálogo do Plano Nacional de Cinema 2026-2027 está em atualização permanente, sendo os filmes licenciados ao longo de todo o ano letivo, em função do timing possível para os licenciar e contratualizar.

 

Integra uma coleção de filmes portugueses e internacionais e/ou coproduzidos por Portugal e/ou em Língua portuguesa, e constitui-se como um recurso que é disponibilizado de forma gratuita a todas as escolas inscritas no PNC, respeitando direitos autorais e conexos.

 

Resultando da aplicação de um conjunto prévio de critérios específicos, o Catálogo do PNC tem como referências a promoção da sensibilidade estética e artística dos alunos e a divulgação do património cinematográfico junto das comunidades educativas.

 

A distribuição dos filmes constantes no catálogo é sugerida por níveis de educação e ensino e tem por base a idade mínima a partir da qual podem ser visionados.

 

No ano letivo 2026-27, os filmes são disponibilizados às escolas inscritas no PNC, através do dispositivo «O Cinema está à tua espera» (exibições em sala de cinema). Caso não estejam inscritas no projeto, as escolas interessadas devem contactar a equipa do PNC através do email: pnc@dge.eduqa.pt.

 

 

Critérios específicos da seleção filmográfica

 

• Divulgar junto das escolas obras representativas da História do Cinema, quer nacional, quer internacional, ou seja, filmes que tiveram um impacto significativo na evolução da história e linguagem cinematográfica, na forma como o cinema é produzido ou na forma como o cinema é visto pelo público. 

•  Valorizar filmes que foram ou são reconhecidos pela sua beleza estética e/ou narrativa inovadora, e/ou direção artística criativa e/ou interpretações marcantes.  

• Divulgar obras influentes e/ou que inspiraram a produção cultural, que estabeleceram tendências ou que de alguma forma moldaram a produção cinematográfica subsequente.  

• Valorizar obras de marcada relevância cultural, que abordam temas importantes para a sociedade, que refletem ou criticam a cultura de uma determinada época ou que têm um impacto duradouro na forma como se estabelece a relação com o mundo.  

• Dar visibilidade a obras fílmicas que permitam conhecer novos mundos, contextos e realidades, e permitam explorar temas como democracia, inclusão e diversidade.  

• Respeitar critérios de abrangência e diversidade, contemplando diferentes categorias, géneros e cinematografias, de modo a promover o conhecimento e a valorização do património cinematográfico por parte dos alunos.  

• Fornecer aos professores um conjunto de linha (s) orientadora (s) que incluem uma seleção diversificada de filmes considerados significativos para serem conhecidos a nível nacional. 

• Sugerir o visionamento dos filmes por níveis de educação e ensino a partir do qual podem ser explorados.  

• Constituir-se como um ponto de partida de um plano mais vasto de literacia fílmica a desenvolver nas escolas, através dos seus respetivos planos anuais de atividades e da sua programação cinematográfica específica.  

• Potenciar, sempre que possível, o cruzamento e integração de conteúdos entre disciplinas das diversas áreas científicas do currículo, no sentido de proporcionar experiências culturais enriquecedoras aos alunos e às comunidades educativas, visando uma articulação profícua com: o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as diretrizes estipuladas relativamente à Inclusão; privilegiar ainda o cruzamento de experiências pedagógicas e iniciativas desenvolvidas no âmbito de diversos Planos, Programas e Redes e/ou outras iniciativas resultantes de políticas públicas na área da Educação, Ciência e Inovação e da Cultura, Juventude e Desporto.  

• Garantir preferencialmente a divulgação de obras de produção nacional.